Política de Privacidade

A Leves - Fronteira dos Afetos Lda respeita a privacidade dos utilizadores e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.

1. Responsável pelo tratamento de dados

Fronteira dos Afetos Lda
NIF: 516937030
Morada: Travessa dos Gatos, 6 – 2º andar, 3000-200 Coimbra, Portugal
Email: atendimento@leves.pt

2. Dados recolhidos

- Dados de identificação (nome, email, telefone) através de formulários.
- Dados de navegação (cookies, endereço IP, informações de dispositivo).

3. Finalidade do tratamento

Os dados pessoais são tratados para:
- Responder a pedidos de contacto.
- Enviar comunicações (apenas com consentimento expresso).
- Melhorar a experiência do utilizador no site.
- Cumprimento de obrigações legais.

4. Base legal

- Consentimento do titular (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, alínea b)).
- Cumprimento de obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, alínea c)).

5. Prazo de conservação

Os dados são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades acima descritas, salvo quando a lei imponha prazos superiores.

6. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, o utilizador pode, a qualquer momento:
- Solicitar acesso, retificação ou apagamento dos dados.
- Limitar ou opor-se ao tratamento.
- Solicitar a portabilidade dos dados.
- Retirar o consentimento prestado.
- Apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

7. Segurança

A Fronteira dos Afetos Lda adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra perda, destruição, alteração, acesso ou utilização não autorizada.

8. Alterações

Esta Política poderá ser revista periodicamente. A versão mais atual estará sempre disponível no site.